Outro dia procurei a Secretaria de Bem Estar Social ( que já não se utiliza deste nome e nem dos muitos que vieram depois deste ) com a intenção de cadstrar a ONG onde presto serviço voluntário e tive a maravilhosa notícia que para isto. devo cadastra-la antes em mais uma coleção de órgãos e Secretarias, isto anexando às solicitações, uma enorme quantidade de documentos.
Até aí, sendo este país o Brasil, não me surpreendi.O que me chocou foi que a Secretaria informou-me que mesmo conhecendo os problemas referentes as propriedades e seu longo histórico de grilagem e consequente dificuldade de legalizar os pouco mais de 60% de terrenos do Bairro.
Agora o texto digno e maravilhos de um Contador do 3º Setor:
O que importa mais para o Governo?
Um bar ou uma associação beneficente de ajuda humanitária?
Resposta:
O bar!!A resposta acima não tem por preconceito o bar, mas sim explicar que o "bar"
como qualquer outra atividade comercial, pode ter sua atividade iniciada com
um contratinho registrado na junta comercial e depois obtém CNPJ super fácil
Já a ONG precisa do Estatuto, Ata de constituição, lista de presença, termo
de posse, visto de advogado, reconhecimento de firma do presidente, registro
em cartório, xerox autenticada para o CNPJ (só até aqui custou mais de 20
vezes o que se gastou para abrir o boteco).
UAU !!!
Parte dos impostos:
Quanto paga o boteco?
4% (quatro porcento) e já está incluso: ICMS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS,
ITCMD, ISS,
Para fazer a caridade, ou praticar o social, ou arrumar emprego, ou ajudar
pessoas em situação de tragédia, ou alimentar gratuitamente quem está com
fome, ensinar uma profissão, fazer venda de artesanatos, vamos ver quanto
custa?
ICMS = 18%
PIS = 1% da folha de pagamentos
COFINS = 7,6%
INSS = 28,5% sobre a folha de pagamento.
ITCMD = 4% sobre os valores recebidos de doação.
Você pensa que parou?????
NÃO NÃO!!!
Tem as obrigações acessórias
Boteco tem de fazer livro caixa e registro contábil de sua situação, além de
manter o livro de ENTRADA (quer dizer compras) e entregar a declaração de
imposto de renda simplificada uma vez por ano. Se emitir nota fiscal, é
simplificada. Só e Só
E a caridade?????
Tem de usar nota fiscal modelo 1, modelo D, modelo A
Tem de entregar a Declaração Eletrônica de Serviços para a Prefeitura
Tem de entregar a DCTF semestralmente mesmo que não tenha valor nenhum a
colocar ali pois do contrário terá multa.
Tem de entregar GIA de ICMS mensal
Tem de entregar o Sintegra
Tem de preparar o livro de entrada (igual o boteco) mais o de saídas, mais o
de apuração de ICMS, mais o de registro de notas, o termo de ocorrências,
mais o de inspeção do trabalho
Tem de ter seus registros contábeis (artigo 14 do CTN)
Tem de prestar contas para a Prefeitura, o Estado, a Receita Federal ( com a
Receita é tão chato que nem está pronto o formulário ainda e vão até ter de
prorrogar)
Tem de prestar contas com os orgãos de assistência social, o Ministério de
Justiça, etc.
Será que não estaria na hora de encontrarmos mais pessoas que achem que o
que está escrito acima está errado e há uma inversão de valores
Será que não deveríamos juntar as mãos e propor ao governo que equiparem as
organizações sociais aos BOTECOS, onde nós pagaríamos alguma coisa mas em
contrapartida conseguiriamos fazer com que as ONG/OSCIP funcionassem de
forma mais econômica
Não quero dizer que as ONG/OSCIP sejam mais importantes que os "BOTECOS" mas
que consigamos ao menos EQUIPARAR
Que os serviços prestados pelas ONG/OSCIP valham um pouco mais que um gole
de pinga!!
Precisamos aproveitar este momento em que o congresso vai mexer no projeto
de lei 3021/2008 e dizer que como estão com a mão na massa, que se faça algo
de útil a quem realmente precisa.
Estou a disposição para esclarecer quem necessitar e ajudar a fazer a
diferença.
Vamos fazer a diferença!!
Há muita associação de ajuda humanitária indo para o "beleléu" por conta
disto.
obrigado
Ricardo Beráguas
Contador
contador_3setor@yahoo.com.br
